Leia com atenção todos os Termos e Condições.

  1. Regras Gerais:

1.1. A Detalhes&Contornos reserva-se no direito de cancelar a conta ou suspender o envio de qualquer produto para o cliente sempre que se verificar a violação de qualquer regra constante neste regulamento;

1.2. A Detalhes&Contornos reserva-se no direito de rever as condições de serviço em qualquer momento, sem aviso prévio e de recusar a prestação dos seus serviços a qualquer cliente;

1.3. A Detalhes&Contornos não será responsável por quaisquer danos que os produtos possam sofrer durante a entrega ao cliente;

1.4. O cliente ao efectuar o registo da sua conta demonstra que aceita os Termos e Condições descritos nesta página;

1.5. A Detalhes&Contornos não se responsabiliza por más interpretações dos nossos conteúdos feitas pelo cliente ou visitante.

  2. Cancelamentos e Devoluções:

2.1. A Detalhes&Contornos reserva-se no direito de cancelar a conta e envio de produtos em qualquer altura. Nestas situações os clientes terão direito a devolução de pagamentos.

  3. Pagamentos:

3.1. O Cliente é responsável por informar/notificar o serviço de Contabilidade da Detalhes&Contornos no período máximo de 24h úteis através do envio de comprovativo de pagamento que efectue por Transferência Bancária para nossa Conta bancária;

3.2. A não identificação por parte do Cliente do comprovativo de pagamento impossibilita-nos o registo do mesmo na conta corrente do Cliente e consequentemente origina atrasos ou mesmo cancelamentos de envios;

3.3. Todos os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio escepto nas encomendas já confirmadas antes da alteração.

  4. Protecção de Dados:

4.1. A Detalhes&Contornos garante a privacidade e confidencialidade de todos os dados do cliente recolhidos através do registo;

4.2. A Detalhes&Contornos garante a não cedência da sua base de dados a terceiros;

4.3. A Detalhes&Contornos assegura que todos os dados recolhidos serão apenas utilizados para o envio de encomendas, promoções e publicidade de modo a manter informado o cliente de todos os produtos e serviços;

4.4 A Detalhes&Contornos não se responsabiliza por qualquer roubo de dados efectuado à nossa base de dados, garantindo no entanto a maior segurança possível na protecção dos dados.

  5. Política de Privacidade:

5.1. Os direitos de autor dos desenhos que aqui se exibem são propriedade da Detalhes&Contornos e toda a reprodução, distribuição e transformação de todas as criações não poderão ser efectuadas sem a prévia autorização. Assim como qualquer cópia das fotografias, videos, textos e músicas que complementam este site pertencem aos seus autores.

A reprodução, plágio, distribuição ou comunicação pública de qualquer destas obras sem autorização da Detalhes&Contornos constitui crime punido pela lei segundo o Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março, e alterado pelas Leis n.ºs 45/85, de 17 de Setembro, e 114/91, de 3 de Setembro, e Decretos-Leis n.ºs 332/97 e 334/97, ambos de 27 de  Novembro,  pela Lei n.º 50/2004, de 24 de Agosto e pela Lei n.º 24/2006 de 30 de Junho. Igualmente os direitos de autor estão protegidos a nível internacional pela Convenção de Berna, a Convenção Internacional de Genebra e a Convenção da União de Paris.

Para quem cometer estes delitos será punido por lei com multas e mesmo a pena de prisão até 3 anos.